Como calcular rescisão CLT
A rescisão CLT é o cálculo das verbas devidas quando o contrato de trabalho termina. O valor pode variar conforme o tipo de desligamento, tempo de empresa, férias pendentes, aviso prévio, saldo de FGTS, descontos e regras aplicáveis.
Fórmula básica da rescisão
De forma simplificada, a rescisão pode ser entendida assim:
Nem todos esses itens aparecem em todos os tipos de rescisão. Por isso, é importante informar corretamente se foi demissão sem justa causa, pedido de demissão ou acordo.
1. O que é saldo de salário?
O saldo de salário é o valor referente aos dias trabalhados no mês da rescisão. Se a pessoa trabalhou metade do mês, por exemplo, recebe proporcionalmente aos dias trabalhados.
2. Como calcular 13º proporcional na rescisão?
O 13º proporcional é calculado conforme os meses trabalhados no ano. Em regra geral, fração igual ou superior a 15 dias pode contar como mês integral para esse cálculo. :contentReference[oaicite:1]{index=1}
3. Como calcular férias vencidas?
Férias vencidas são férias já adquiridas e ainda não gozadas. Quando existem férias vencidas na rescisão, o cálculo normalmente considera o valor das férias mais o adicional de 1/3.
4. Como calcular férias proporcionais?
Férias proporcionais são calculadas conforme os meses trabalhados no período aquisitivo ainda não completo. Elas também recebem o adicional de 1/3.
5. Como funciona o aviso prévio?
O aviso prévio pode ser trabalhado, indenizado pela empresa ou descontado do empregado, dependendo do tipo de rescisão e da situação. Na regra geral do aviso proporcional, são considerados 30 dias, com acréscimo de 3 dias por ano de serviço na mesma empresa, até o limite legal. :contentReference[oaicite:2]{index=2}
Na nossa calculadora, esse valor é limitado a 90 dias para manter uma estimativa simples.
6. Como funciona a multa do FGTS?
Na demissão sem justa causa, a multa rescisória do FGTS costuma ser de 40% sobre o montante dos depósitos do FGTS. Na rescisão por acordo, a calculadora usa 20% como estimativa. No pedido de demissão, a multa não é aplicada. :contentReference[oaicite:3]{index=3}
7. O saldo do FGTS entra no valor líquido da rescisão?
Na nossa calculadora, o saldo de FGTS informado é usado para estimar a multa rescisória, mas o saldo do FGTS em si não entra no líquido pago pela empresa. Ele pode ou não ser liberado conforme o tipo de rescisão, modalidade de saque e regras do FGTS.
8. Quais descontos podem aparecer na rescisão?
A rescisão pode ter descontos de INSS, IRRF, aviso prévio descontado, pensão alimentícia, adiantamentos, benefícios, faltas, empréstimos e outros descontos internos.
Por isso, a calculadora permite informar pensão alimentícia e outros descontos manualmente.
Exemplo prático
Imagine uma pessoa com salário de R$ 5.000,00, demitida sem justa causa, com 15 dias trabalhados no mês, 6 meses para 13º proporcional, 6 meses de férias proporcionais, férias vencidas, aviso indenizado e R$ 10.000,00 de saldo de FGTS.
- Saldo de salário: R$ 5.000,00 ÷ 30 × 15 = R$ 2.500,00.
- 13º proporcional: R$ 5.000,00 ÷ 12 × 6 = R$ 2.500,00.
- Férias vencidas: R$ 5.000,00 + 1/3.
- Férias proporcionais: R$ 5.000,00 ÷ 12 × 6 + 1/3.
- Multa FGTS: R$ 10.000,00 × 40% = R$ 4.000,00.
Depois disso, ainda podem ser aplicados descontos de INSS, IRRF, aviso, pensão ou outros valores.
Perguntas frequentes
Pedido de demissão tem multa do FGTS?
Na estimativa desta calculadora, não. A multa de FGTS é considerada para demissão sem justa causa e parcialmente na rescisão por acordo.
Rescisão por acordo recebe multa de FGTS?
Nesta calculadora, usamos 20% como estimativa para acordo. O cálculo oficial deve ser conferido no TRCT ou com o RH.
O saldo do FGTS aparece no líquido da rescisão?
Não nesta calculadora. O saldo é usado para estimar a multa. O saque do saldo depende das regras do FGTS e do tipo de rescisão.
A calculadora é oficial?
Não. Ela serve como estimativa. O cálculo oficial deve ser conferido no TRCT, com o RH, contador, sindicato ou profissional especializado.